Decreto nº 2.461/2003

Concede pensão vitalícia a senhora Maria Joana Rasin de Andrade.

Decreto nº 2.470/2003

Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade a senhora Maria José Cristino de Souza.

Decreto nº 2.510/2003

Concede aposentadoria compulsória ao servidor municipal senhor Simpliciano Ferreira Lima.

Decreto nº 2.511/2003

Concede Pensão Vitalícia a senhora Maria Helena dos Santos Guitarrari.

Decreto nº 2.512/2003

Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade a José Alves Ferreira.

Decreto nº 2.513/2003

Concede aposentadoria compulsória ao servidor municipal senhor Sebastião Vicente Pereira.

Decreto nº 2.514/2003

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor municipal senhor Waldemar Batista de Oliveira.

Decreto nº 2.515/2003

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor municipal senhor Geraldo Custódio de Melo.

Decreto nº 2.516/2003

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor municipal senhor Antônio Silva de Freitas.

Decreto nº 2.517/2003

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor municipal senhor Antônio Martins de Oliveira.

Decreto nº 2.518/2003

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor municipal senhor José Carlos Souza Silva.

Decreto nº 2.519/2003

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor municipal senhor Vicente de Paulo Oliveira.

Decreto nº 2.520/2003

Concede aposentadoria por invalidez a servidora municipal senhora Maria Irene de Oliveira Imom.

Decreto nº 2.521/2004

Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade ao servidor municipal senhor Paulo da Cruz..

Decreto nº 2.525/2004

Concede pensão vitalícia a senhora Maria Escandora Miguel de Faria.

Decreto nº 2.526/2004

Concede pensão vitalícia a senhora Ermelinda da Cruz Pereira.

Decreto nº 2.537/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de pensão.

Decreto nº 2.538/2004

Concede revisão de benefícios de aposentadoria que especifica.

Decreto nº 2.539/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.540/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.541/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.553/2004

Concede pensão vitalícia a senhora Maria Alves Rocioli

Decreto nº 2.554/2004

Fixa o valor do piso Salarial dos Servidores públicos municipais.

Decreto nº 2.561/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de pensão.

Decreto nº 2.573/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.574/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.575/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.576/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.577/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.578/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.579/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.580/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.581/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.582/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadorias e pensões.

Decreto nº 2.584/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.586/2004

Dispõe sobre revisão de proventos de aposentadoria.

Decreto nº 2.816/2006

Fixa o valor do piso salarial dos servidores públicos municipais.

Decreto nº 2.857/2006

Aprova os Regimentos Internos dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis – MIGUELÓPOLIS PREV, e dá outras providências.

Decreto nº 2.911/2006

Dispõe sobre revisão de proventos de pensão.

Decreto nº 4.463/2012

Dispõe sobre a divulgação do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º da portaria STN 406/2011, atualizada pela portaria 828 de 14/11/2011.